O Espírito Santo voltou à pauta do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (27/6). O secretário Executivo da pasta, Nelson Barbosa, recebeu o governador Renato Casagrande, a senadora Ana Rita (PT-ES) e demais membros da bancada capixaba para discutir sobre as compensações financeiras prometidas pelo governo federal após a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e extinção do Fundap no Estado. As medidas anunciadas anteriormente foram reforçadas e desta vez foram definidas datas e procedimentos para efetivação. Tudo ajudará na reestruturação, no desenvolvimento e no aumento da competitividade do Espírito Santo. A senadora Ana Rita participou da reunião e considerou positivas as medidas anunciadas.
Com relação ao financiamento de R$ 3 bilhões ao Espírito Santo por meio do BNDES, já anunciados pelo governo federal, o contrato será assinado em julho. Foi anunciada a estadualização do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Funres). A intenção do Governo federal é enviar uma medida provisória (MP) sobre o tema ao Congresso Nacional. Na mesma linha, o Pólo Gás-Químico Capixaba, prometido ao Estado, será viabilizado também por meio de uma MP, que será encaminhada no final de julho.
Na área de investimentos serão viabilizados recursos do PAC e da União para uma série de obras de infraestrutura no Espírito Santo. Entre elas a construção da quarta ponte de Vitória, o Corredor Metropolitano Central, o Contorno Mestre Álvaro e a estrada Capuaba – que dá acesso ao Porto Capuaba. Todas estas obras serão recomendadas pelo Ministério da Fazenda ao Ministério do Planejamento para que sejam incluídas no PAC.
Há outros projetos que serão viabilizados como: concessão e a duplicação da BR-101 que, segundo o governador, está licitada e sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União; a duplicação da BR-262 – que parte já está no PAC1 e PAC2 -com a inserção de um novo trecho (Vitória – Belo Horizonte) para ser incluído no Programa Concessão de Rodovias. Foi solicitado também estudo de viabilidade para a construção de uma ligação ferroviária entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
As melhorias do atual sistema portuário capixaba já estão em andamento – dragagem e as contenções – e está sendo feito um estudo de viabilidade para o novo Porto de Águas Profundas. A intenção é que o porto seja incluído no marco regulatório.
Na opinião da senadora Ana Rita, estas obras e medidas do governo federal vão tornar o Espírito Santo um pólo de comercialização, com boas perspectivas de investimentos, deixando o Estado competitivo e atrativo. “Mesmo ainda em fase de negociação, as medidas e os encaminhamentos estão sendo tomadas. A mobilização tem sido grande, tanto do governador, quanto dos parlamentares e da sociedade capixaba. Todos em prol do fortalecimento do nosso Estado”, avaliou.
Michele Araújo – assessoria de comunicação e imprensa do mandato
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