Pesquisa em Colatina indica PT na frente

24/07/2012 12h01 - Atualizado em 24/07/2012 12h01
Site G1

Amanda Monteiro
Do G1 ES

O Instituto Futura divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado completo da pesquisa eleitoral no município de Colatina, na região Centro-Oeste do Espírito Santo. Foram entrevistados 402 moradores na última quinta-feira (19) e a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa estimulada mostra que Leonardo Deptulski (PT) tem 48,3% das intenções de voto; e Josias Da Vitória (PDT) aparece com 27,1%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número ES-00020/2012.
Os entrevistados que disseram não saber, não responderam ou estão indecisos somaram 14,2%. Os que responderam que votam branco, nulo ou em ninguém 10,4%.

Veja os dados da pesquisa em Colatina. (Foto: Arte/TV Gazeta)

Rejeição
Na pesquisa estimulada, Josias da Vitória foi a resposta de 28,1% dos entrevistados para a pergunta "Destes candidatos, em quem você não votaria em hipótese alguma?". Leonardo Deptulski aparece em seguida, com 22,1% de rejeição. Os que não rejeitam ninguém somam 31,8%. E os que rejeitam todos os candidatos somam 6,5%. Os que não sabem ou não responderam somam 12,4%.
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Na pesquisa estimulada, 39,8% dos entrevistados avaliaram a Prefeitura de Colatina como 'bom'; 31,6% avaliaram como 'regular'; 10,9% avaliaram como 'ótimo'; 8,7% avaliaram como 'péssimo'; e 4,7% avaliaram como 'ruim'. Os que não sabem ou não responderam somam 4,2%.
Avaliação do prefeito
Na pesquisa estimulada, o prefeito Leonardo Deptulski foi avaliado como 'bom' por 45% dos entrevistados; como 'regular'por 26,6% dos entrevistados; como 'ótimo' por 11,7% dos entrevistados; como 'péssimo' por 8,2% dos entrevistados; e como 'ruim'por 4,7% dos entrevistados. Os que não sabem ou não responderam somam 3,7%.
Entrevistados
Do universo de 402 entrevistas realizadas pelo Instituto Futura, 51,7% dos entrevistados são do sexo feminino e 48,3% do sexo masculino. Os eleitores de 20 a 29 anos de idade somam 22,9%. Os que declararam ter religião Católica somam 66,4%. Os de religião evangélica somam 17,5%. Os entrevistado com 1º Grau de escolaridade incompleto somam 35,6%. Os com 1º Grau completo somam 8,5%. Os que têm 2º Grau de escolaridade completo somam 28,6%. E os que têm 2º Grau incompleto somam 10,9%. Os entrevistados com ensino Superior completo somam 6,5%. A renda familiar de 29,4% dos entrevistados é de R$ 623 até R$ 1.244.

Revista Linha Direta: artigo do presidente Lula fala sobre o cenário eleitoral 2012

30/07/12 - 09h30
Site PT

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

A nova edição da Revista Linha Direta (ano 21 – Nº 683), da Secretaria de Comunicação do PT-SP, traz um artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nele, Lula fala de eleições municipais, políticas públicas e descentralização dos recursos da Educação e da Saúde, além da articulação das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).
“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.
Lula ressalta que o momento eleitoral é ideal para avaliar tudo o que já foi feito pelos governos petistas. “É a ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e democrático debate nacional”, finaliza


Clique aqui e leia o artigo na íntegra na edição 683 da Revista Linha Direta

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.
“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.
De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.
“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.
Agência Brasil

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

Ministra Mírian Belchior, do Planejamento, ao centro da mesa (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.
O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.
O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.
A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Energia
Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.
De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.
Transporte
No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.
Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.
De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).
Mobilidade urbana
Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.
Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.
Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.
“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.


26/07/12 - 17h26
Site PT

PAC 2 - 4º Balanço (Vídeo Institucional)

A cidade mudou a minha vida

#Iriny13 convida para o lançamento da candidatura

Sírio convida para o lançamento da candidatura de #Iriny13

Juarez convida para o lançamento da candidatura de #Iriny13

Diário do registro da candidatura de Iriny à prefeitura de Vitória

#QueremosIriny para construir uma Vitória cada vez melhor para os cidadãos

"Iriny vai ser uma excelente prefeita para Vitória" #queremosIriny

#Iriny13 é certeza de igualdade racial e de gênero

#Iriny13 é mais dignidade, oportunidade e crescimento para Vitória.

"Eu me sinto muito orgulhoso por fazer parte deste projeto", afirma Juar...

Publicado em 12/07/2012 por Iriny13

Juarez Vieira, candidato a vice-prefeito, mostra confiança no projeto da coligação "Mais Vitória Pra Você" para a cidade de Vitória e fala sobre seu histórico de militância política ao lado de #Iriny13.

Iriny é convidada para café da manhã com Lula

Iriny é convidada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um café da manhã, na segunda-feira (30), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Hotel Mercury, localizado no Ibirapuera. Após o café da manhã, haverá uma sessão de fotos para a campanha municipal com os convidados – candidatos petistas nas capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes.
A gravação de mensagens para as propagandas de rádio e TV ainda não está agendada. De acordo com o Partido dos Trabalhadores, isso ainda depende da avaliação da voz do ex-presidente, que se submeterá a uma bateria de exames, a partir do dia 6 de agosto, para verificar o resultado do tratamento contra o câncer.
http://www.iriny13.com.br/

Iriny participa de reunião de mulheres em Jucutuquara

Grupos setoriais de mulheres dos partidos da frente ” Mais Vitória pra você” reuniram-se, na última quinta-feira (19), com Iriny e Juarez em Jucutuquara para uma conversa sobre o papel da mulher na política e a importância da inserção das questões femininas nos projetos para a cidade. Durante o encontro, que aconteceu na casa de Juarez, às 18h, a candidata à prefeitura de Vitória ouviu reivindicações e apresentou algumas ideias da frente para as mulheres.
Iriny lembrou da importância das políticas de gênero implementadas nos últimos anos, mas destacou a necessidade de dar continuidade aos avanços. “Estou certa de que tivemos melhorias em alguns aspectos, mas é importante consolidarmos as políticas e termos ousadia para ampliarmos as conquistas, indo além daquilo que está colocado”, afirmou.
Como já havia ressaltado em recente entrevista, Iriny voltou a afirmar que o projeto da frente “Mais Vitória pra você” considera como central as políticas públicas que afetam a vida das mulheres, uma vez que Vitória é uma cidade com cerca de 20 mil mulheres a mais do que homens.
Juarez e Iriny aproveitaram o encontro também para conhecerem melhor e dialogarem com as candidatas a vereadora presentes.
20 de julho de 2012
 http://www.iriny13.com.br/

Iriny e Juarez em palestra sobre sustentabilidade

 Com a participação de autoridades e empresários, a Rede Tribuna promoveu um almoço-palestra sobre a “Sustentabilidade em seis dimensões” . O palestrante convidado, Sidemberg Rodrigues, falou sobre as mudanças de meta do mundo contemporâneo, o foco na pessoa ganha destaque.  Segundo ele também, o conhecimento é um instrumento fundamental para a efetivação da sustentabilidade.
http://www.iriny13.com.br/
19 de julho de 2012

PT lança Guia da Militância Digital

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012

Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.
A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.
Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.
O Guia Digital do Militante (http://www.guiadigitaldomilitante.com.br/) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.

24/07/12 - 17h24
Portal PT

Jefferson Lima recado para juventude do PT

Lula recebe prêmio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta sexta-feira (20) o prêmio José Aparecido de Oliveira, oferecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sua IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Maputo, Moçambique.
O Prêmio José Aparecido de Oliveira é uma forma de homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa, valorização e promoção da CPLP, dos seus princípios, valores e objetivos. Entre os objetivos da CPLP estão a cooperação e a coordenação política e diplomática entre seus estados membros para reforço de sua presença no cenário internacional, e projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
"Recebo este prêmio, não tanto como uma homenagem à minha trajetória pessoal -- sindical e política -- e mais como o reconhecimento das conquistas recentes da lusofonia", disse Lula, que ressaltou a importância da contínua valorização da relação entre os países da comunidade e a criação no seu governo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.
A homenagem inclui um prêmio de 30 mil euros e seu nome homenageia o embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira (1929-2007) um dos fundadores da CPLP, e o júri é formado pelos representantes dos países membros da CPLP. Os países que compõem a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.

Brasil cria 1 milhão de empregos em 2012

No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%

O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na segunda-feira (23). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada é 2,76% maior do que em dezembro de 2011.
O saldo entre demissões e admissões tem sido positivo há dez anos (veja gráfico). Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.
Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.
Setores - No primeiro semestre do ano, todos os oito setores de atividade econômica apresentaram expansão, com destaque para Serviços, com 469.699 postos (3,05%). Em seguida, está a Construção Civil, com 205.907 postos (7,13%), que registrou seu terceiro maior saldo na série semestral do Caged e a segunda maior taxa de crescimento entre os setores, para o período.
Já o setor Agrícola, com a criação de 135.440 empregos, obteve a maior taxa de crescimento do período, com 8,69%. O Comércio abriu 56.122 postos (0,66%), e a Indústria de Transformação abriu 134.094 vagas (1,64%).
Regiões - Foi apresentado crescimento em todas as regiões geográficas, sendo que a Sudeste abriu 619.950 postos (3,03%); Sul, 203.253 postos (2,96%); Centro-Oeste, 152.403 postos (5,40%), o terceiro maior saldo para o período; Norte, 44.565 postos (2,63%) e Nordeste, 27.743 postos (0,46%).

Salário médio de admissão tem aumento real de 5,9%
Os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 5,90% no primeiro semestre, passando de R$ 946,79 em 2011, para R$ 1.002,64 em 2012. O cálculo leva em conta o Índice Nacional De Preços ao Consumidor (INPC). Os dados do Caged apontam elevação generalizada no País.
Os estados que apontaram os maiores ganhos reais foram: Acre (13,48%), Sergipe (9,92%), Pará (9,18%), Rio Grande do Norte (8,92%), Pernambuco (8,41%), Distrito Federal (8,32%) e Mato Grosso (8,19%). O crescimento real para os homens foi de 5,94%, e, para as mulheres, de 6,15%. Com esse resultado, a relação entre os salários feminino e masculino passou de 86,25% em 2011 para 86,42% em 2012.
Dez anos - O Caged apresenta uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão no período de 2003 a 2012, com aumento real de 40,92%, ao passarem de R$ 711,51 para R$ 1.002,64, respectivamente. Esse resultado decorreu do aumento de 44,62% para os homens e 35,73% para as mulheres.

(Fonte: Secom - Governo Federal)
24/07/12 - 07h24

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.
Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.
“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.
A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.
Mais informações no site da OIT

Publicada em 19/07/12 - 11h19
Site PT

Trabalho decente: Brasil avança na redução do trabalho infantil, afirma OIT

Relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pela agência da ONU aponta que em alguns estados quase não há mais crianças em ocupação profissional. Programas como o Peti, do MDS, ajudam a cumprir a meta de erradicação até 2020

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório “Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”. O estudo mostra evolução positiva na formalização do trabalho, na diminuição da desigualdade de cor e gênero e na redução do trabalho infantil, entre outros. Segundo o relatório da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em alguns estados o trabalho de crianças está praticamente erradicado.
Entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil. A OIT apoia a disseminação das experiências brasileiras nessa área”, afirma a diretora do escritório da agência no país, Laís Abramo. Uma das principais ações do Brasil para enfrentar o problema é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o relatório da OIT, quase dois terços (65,8%) das crianças que trabalhavam em 2009 residiam em áreas urbanas e 34,2% em zonas rurais.
O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas caiu de 1,4% para 0,8%. Entre os 10 e os 13 anos, a redução foi de 8,4% para 5,7%. Destaque, nessa faixa etária, para a área rural, onde foi de 25,1% para 15,6%. Entre jovens de 14 e 15 anos, o índice baixou de 19,9% para 16,1%. De 16 e 17 anos, passou de 35,1% para 32,1%.
Nas unidades da Federação, de modo geral, o trabalho infantil teve a trajetória de declínio refletida pela média nacional. Em algumas, era tão reduzido que nem sequer apresentava significância amostral. Nessa situação estão, desde 2004, Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e desde 2009, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins.
Estudo – A redução do trabalho infantil, diz Laís Abramo, ocorreu pela existência de um movimento importante de sociedade civil e pelas políticas públicas. Entre elas, a fiscalização, as estratégias de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Peti e a ação empresarial nas áreas produtivas.
De acordo com o diretor substituto de Proteção Social Especial do MDS, Fábio Bruni, o Peti é um marco no enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil. O programa intersetorial, assinala, cumpre o papel de proteção e cuidado, qualificando o tempo de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil com atividades socioeducativas e de convivência.
O especialista José Ribeiro, responsável pelo estudo e coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente, da OIT, explica que a evolução econômica inclusiva no período analisado – entre 2004 e 2009 – foi o grande diferencial, com políticas de combate à pobreza, afirmativas e de valorização do salário mínimo.
Laís Abramo acrescenta que a OIT reconhece os efeitos positivos das políticas de proteção social e lembra que, mesmo com crise econômica, a pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo. “Há um novo modelo de desenvolvimento no país, que tem em seu eixo a distribuição. Por isso, houve melhoria mais intensa nas regiões mais pobres.”
O Brasil se comprometeu com a OIT a eliminar o trabalho infantil por completo até 2020. A instituição acredita que, nos próximos três anos, ele seja erradicado para as crianças de 5 a 10 anos. “Essa é a meta global e esse é o compromisso que o Brasil assumiu com a OIT: erradicar as piores formas do trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Mantendo-se a tendência nacional em alguns estados, o Brasil poderá se declarar livre de trabalho infantil nessa faixa etária”, destaca o coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes

Publicada em 19/07/12 - 12h19
Site do PT

Ana Rita: Realidade dos trabalhadores domésticos precisa mudar

A notícia de que a formalização dos empregados domésticos não chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros, de acordo com o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, nesta quinta-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), despertou a reação da senadora Ana Rita (PT-ES).

Mesmo em recesso parlamentar, a petista usou a sua página no Twitter, @anarita_pt, para comentar o estudo. “Essa é uma triste realidade que precisa mudar”, disse Ana Rita, para depois sinalizar que vai trabalhar para mudar esse quadro. “Contem com o nosso mandato”.
Melhorar a condições de trabalho e equiparar os direitos trabalhistas de empregadas, diaristas, jardineiros e motoristas é uma das bandeiras políticas da parlamentar capixaba. Ana Rita é autora de um projeto de lei (PLS 678/2011) que garante o pagamento de seguro desemprego para empregados domésticos, demitidos sem justa causa, inclusive para quem não tiver contribuído Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria que já conseguiu ser aprovada pelo Senado Federal, aguarda o aval da Câmara dos Deputados.
Segundo a senadora, atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego. “O projeto é um ganho para os trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Este tipo de benefício é concedido, por exemplo, aos pescadores profissionais que exercem atividade de forma artesanal, durante o período de proibição da pesca para a preservação da espécie. Eles não contribuem para o FGTS para receber o benefício. Agora, o trabalhador doméstico e a trabalhadora doméstica terão esse direito também”, argumentou.
Para ter acesso ao benefício, o doméstico deverá comprovar que contribuiu com a Previdência Social e ter trabalhado por pelo menos 15 meses, nos últimos dois anos, contados da data de dispensa. Os recursos para o pagamento do seguro desemprego para os trabalhadores domésticos sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Também na Câmara, tramita outra matéria que tem por objetivo reduzir a informalidade desse segmento. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, popularizada como PEC das Domésticas, que garante aos empregados, dentre outras coisas, a limitação de jornada de trabalho, recebimento de hora extra e adicional noturno, férias, décimo terceiro salário. A PEC ainda não foi aprovada porque não houve definição quanto ao número de dias de trabalho que caracterizarão o vínculo empregatício, o que atinge especialmente os empregados diaristas.
Relatório da OIT
Segundo a OIT ainda que o índice de 40% na formalização não seja tão expressivo, ocorreram avanços no País. Já que entre 2003 e 2010 houve picos de 53,6% o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada. “Houve aumento de formalização entre esses empregados, mas em ritmo inferior ao restante do mercado de trabalho”, informou Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil. Entretanto, o acesso à proteção social, a benefícios e à Previdência ainda não é considerado representativo.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usados pela OIT no estudo, há 6,9 milhões de trabalhadores domésticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% são mulheres – o que corresponde a 6,4 milhões de pessoas. Desse total, 61,9% são negras.
São Paulo é o estado onde há o maior índice de formalização, com 38,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Ceará e no Piauí, o índice de formalização não atinge 10% dos empregados domésticos – 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.

Publicada: 19/07/12 - 13h19
Site PT

Vitória: Iriny Lopes faz lançamento oficial da campanha no sábado (21)

Iriny Lopes com o presidente do PT, Rui Falcão, durante atividade em Vitória (Foto: site PT-ES)



Neste sábado (21) será realizado o lançamento oficial da candidatura da deputada Iriny Lopes (PT) à Prefeitura de Vitória (ES).
O evento está marcado para as 10 horas, no Clube Álvares Cabral.
Neste mesmo dia será apresentado o jingle oficial da campanha e o slogan da candidatura. Está sendo aguardada a presença de dezenas de lideranças políticas estaduais e nacionais, além de milhares de militantes.
A candidata petista realizou esta semana diversas atividades como bandeiraço e panfletagens com militantes em várias regiões capital capixaba.
Vitória é governada pelo petista João Coser desde 2004, cuja gestão tem sido premiada por excelência administrativa e ações de cidadania.
(Geraldo Ferreira, com informações da assessoria da candidata
Publicada em 19/07/12 - 10h19
Portal PT

Crise no Paraguai pode ameaçar democracia em outros países, diz Ana Rita

Campanha nas ruas e nas redes sociais #Eleições2012 #RedePT13

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!
“Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador… Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais”, afirma Falcão.
O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: “É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você”.
Cadastre-se, atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!
Viva o PT

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Senadora destaca importância dos Programas do Governo Federal para o Brasil

Modo Petista de Governar é exemplo para o país, afirma Senadora Ana Rita

 Modo Petista de Governar é exemplo para o país, afirma Senadora Ana Rita

PT lança 15 candidaturas próprias para prefeito/a

O Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo lançou 15 candidatos/as a prefeito/a no Estado. Cinco candidaturas estão na disputa de grandes cidades: Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vila Velha, sendo que as quatro primeiras já são administradas pelo partido, tendo como reeleição os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.
Segundo o presidente do PT-ES, José Roberto Dudé, as candidaturas do PT foram construídas com aval da Comissão Executiva do PT Estadual; do prefeito João Coser; do deputado estadual licenciado e secretário estadual Rodrigo Coelho; dos deputados estaduais Claudio Vereza, Genivaldo Lievore e Roberto Carlos e do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que tem como integrantes: o presidente Dudé; o secretário estadual de Organização, Ronaldo Simonetti; os dirigentes articuladores Luiz Moraes, Adriana Dutra, Maria de Lourdes Vasconcellos e Neuza Hastenreiter; o membro do diretório estadual Gedson Paulino e o assessor parlamentar Evandro Zane.
Dudé frisou que em todos os municípios foram realizadas importantes parcerias. Em várias localidades o PT fez aliança com o PSB do governador Renato Casagrande e com outros partidos da base aliada do Governo Dilma. Em outros municípios, devido à conjuntura local, o PSDB caminhará com PT, como no caso dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.
Parcerias
O presidente ressaltou também que o PT apoiará candidatos de outros partidos onde a sigla não lançou candidatos a prefeito/a, inclusive tendo candidatos a vice-prefeito/a como no caso de Serra e Guarapari onde a candidatura majoritária é do PSB. O PT fez alianças também com o PMDB em Viana, São Mateus e outros municípios; com o PDT em municípios como Aracruz, Iuna e Vargem Alta; com o PP em cidades como São Gabriel da Palha e Domingos Martins e com o PTB em Linhares.
O PT também manteve alianças sólidas com o PV em cidades como Brejetuba e Sooretama; com o PCdoB em Baixo Guandu e Fundão, além do PRP, PHS e PTdoB em diversas localidades. Nas coligações com o PSDB, o PT indicou vice-prefeitos/as em municípios como Marataízes e Laranja da Terra e apoiará os candidatos do partido em Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro.
“Fechadas as coligações, o GTE analisará o mapa eleitoral do Estado, priorizando os objetivos do planejamento estratégico do PT, cuja prioridade são os municípios que o partido administra. O Grupo também terá como foco a eleição de novas administrações petistas e de pelo menos um vereador em cada cidade”, explicou Dudé.
O presidente reforçou que o PT irá trabalhar para criar condições para o sucesso das candidaturas do partido e daquelas apoiadas pela sigla. “Em todos os municípios, as candidaturas petistas contarão com a força do governo Dilma e o PT disponibilizará seus dirigentes e lideranças como o vice-governador Givaldo Vieira; a senadora Ana Rita; os deputados estaduais Claudio Vereza, Genivaldo Lievore e Roberto Carlos; e o prefeito João Coser para estarem presentes nas campanhas. O PT também irá contribuir, em todas as suas candidaturas e nas de parceria, com proposta de programa de governo para o município, alinhada com o governo Dilma e com o modo petista de governar, voltada a todas as áreas, em especial às áreas sociais, como vem acontecendo desde o governo Lula”.
 
Veja onde o PT tem candidatura própria
Alto Rio Novo
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Colatina
Ecoporanga
Itarana
João Neiva
Mantenópolis
Piúma
Rio Banana
São José do Calçado.
São Roque do Canaã
Vila Valério
Vila Velha
Vitoria

 /www.ptes.com.br/
Acessado em 17.07.2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

20I4 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas


0A29 - Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)


Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)

006M - Transferência do Imposto Territorial Rural

0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - urbanismo

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Habitação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Saneamento

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

8613 - Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial

12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

2000 - Administração da Unidade

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra -Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

99 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)

006M - Transferência do Imposto Territorial Rural

0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Trabalho

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

2633 - Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

2550 - Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

4728 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores em Base Territorial (PLANTEQS)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Administração

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8236 - Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Urbanismo

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Saneamento

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

0650 - Apoio à Implementação e Ampliação de Sistemas Públicos de Manejo de Resíuos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Serra - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Serra essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica



Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Cultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

12MG - Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)

006M - Transferência do Imposto Territorial Rural

0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

51 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Trabalho

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Habitação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

0S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Segurança Pública

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Cariacica - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Cariacica essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:

8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

6170 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0550 - Transferências de Cotas-Partes da Participação Especial pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.50)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

Especiais

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Especiais

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

0A29 - Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Direitos da Cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8806 - Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Trabalho

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

4728 - Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em base territorial (PLANTEQS)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Trabalho

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

4725 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs)

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

8667 - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Vitória - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Vitória essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:

10W8 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012