O Prefeito Helder Salomão é um dos gestores premiados pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq - Save the Children. Cariacica é um dos 182 municípios que alcançaram o Reconhecimento Pleno pela Gestão de 2009 a 2012, de um total de 1.556 adesões à quarta edição do Programa, que tem abrangência em todo o território nacional. O evento de premiação será realizado em Brasília, no dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados.
O Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Na Categoria Reconhecimento Pleno são premiados os municípios que aderiram à Rede do Programa e cumpriram os prazos e critérios estabelecidos, promoveram melhora nos indicadores, ampliaram o diálogo atuando de forma intersetorial e qualificaram suas políticas em benefício de crianças e adolescentes.
Entre os requisitos analisados está a criação ou fortalecimento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; efetivação e destinação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social implantados; condições de vida de crianças e adolescentes melhoradas; rede municipal de proteção integral às crianças e adolescentes fortalecida e articulada com Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário e organizações sociais, entre outros.
Neste ano também serão indicados de cinco a dez municípios para o prêmio na categoria de Destaque Nacional.
Programa
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) estimula os gestores de todos os municípios do país a criarem condições necessárias para a efetivação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e proteção social, diagnosticando a situação da criança e adolescente em seus municípios e criando metas de trabalho para os quatro anos de gestão, sempre tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança como norte.
O município aderiu voluntariamente ao programa em junho de 2009, respondendo ao questionário nacional elaborado pela Fundação Abrinq, que estabelece metas para saúde, educação, assistência social e cidadania voltadas para crianças e adolescentes. Em 2010, a Prefeitura de Cariacica recebeu o selo Prefeito Amigo da Criança, gestão 2009-2012, por ter alcançado Índice de Condições de Vida (ICV) acima da média regional e nacional.
FONTE: Prefeitura de Cariacica
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