Nesta sexta-feira (7), o prefeito João Coser apresentou aos vereadores e à imprensa o Programa Vitória Mais Igual. O programa de transferência de renda municipal tem por objetivo reduzir a extrema pobreza e promover a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias.
A mensagem será encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores na segunda-feira (10). O programa tem como base um estudo realizado pelo Cadastro Único de Vitória (CadÚnico), feito em julho de 2011.
E estudo revelou que 3.279 famílias sobrevivem com renda per capita mensal de até R$ 70,00 (linha de extrema pobreza definida pelo governo da presidenta Dilma Rousseff) e que ainda não foram incluídas no Programa Federal Bolsa Família.
Esses dados mostram que Vitória, apesar de estar entre os dez municípios com os maiores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e de ostentar bons indicadores econômicos, tem ainda um número de famílias em situação de extrema pobreza.
Pioneirismo
Diante dessa realidade, a Prefeitura de Vitória uniu-se aos Governos Federal e Estadual para a execução do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Capixaba de Redução da Pobreza, e elaborou o Programa Vitória Mais Igual, em âmbito municipal.
O prefeito afirmou estar muito feliz em anunciar o programa. "Entre as minhas atribuições como prefeito, cuidar das pessoas é uma das tarefas mais prazerosas. Neste caso, principalmente, porque envolve a vida das pessoas mais carentes da nossa cidade".
Segundo o prefeito, Vitória será a primeira capital do País a ter um programa próprio de transferência de renda de forma a acelerar o processo de acolhimento dessas pessoas. "Nosso objetivo é que essas famílias passem a ser atendidas pelos programas federais e migrem para o mercado de trabalho".
Beneficiados
O prefeito explicou que poderão participar do programa famílias que residam em Vitória há, no mínimo, dois anos, tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e não recebem o Programa Bolsa Família.
"As famílias que atenderem todos os critérios receberão o benefício básico, no valor de R$ 50,00 e o benefício variável no valor de R$ 15,00 por criança e/ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade de 0 a 15 anos. Assim, uma família com cinco filhos até 15 anos receberá R$ 125,00", explicou.
Segundo o prefeito, o valor destinado ao programa já está contemplado no orçamento de 2012. Mas em relação ao custo no programa, o prefeito afirmou que o custo de não se tomar alguma atitude é maior do que o custo de fazê-la.
O pagamento será feito mensalmente ao representante familiar declarado no Cadastro Único, por meio de cartão magnético e da rede bancária. O Programa Vitória Mais Igual incluirá progressivamente até 3.500 famílias, a partir do mês de novembro de 2011. A inclusão da família no Programa Federal Bolsa Família implicará no desligamento do programa municipal.
Desenvolvimento
O perfil dessas famílias foi destacado pelo prefeito. "Das 3.279 famílias, 2.9111 têm a mulher como responsável. Além disso, a nossa população extremamente pobre está concentrada na criança e adolescente. Por isso nossa política tem foco na criança".
O prefeito reforçou que as famílias beneficiadas serão acompanhadas pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação, e Saúde. "Essas pessoas vão receber um olhar especial das nossas secretarias", explicou o prefeito.
Além disso, a Prefeitura vai estimular o desenvolvimento das capacidades dos integrantes do programa. "Os participantes deverão acessar os diversos programas, projetos e serviços das políticas públicas municipais como, por exemplo, as ações voltadas para trabalho e geração de renda, habitação, cidadania e direitos humanos, cultura, esporte e lazer. Queremos fazer, de fato, Vitória uma cidade mais igual".
FONTE: Prefeitura de Vitoria
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