Na quarta-feira (11), aconteceu em Vitória-ES, a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Foram sete categorias e um prêmio especial, disputados por 21 projetos finalistas. Cinco dos oito prêmios foram conquistados por prefeitos do PT-ES.
O prefeito de Cariacica, Helder Salomão, ganhou o prêmio especial de Melhor Projeto e recebeu o título de Prefeito Empreendedor do Estado. O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, foi vencedor de duas categorias temáticas: destaque Crédito e Capitalização e destaque Formalização dos Pequenos Negócios e apoio aos Empreendedores Individuais. João Coser, prefeito de Vitória, venceu na categoria destaque Lei Geral Municipal e o prefeito de Castelo, Cleone Nascimento, foi premiado no destaque Promoção do Desenvolvimento Rural.
Melhor projeto
Muitas são as ações dos prefeitos petistas que estão transformando positivamente seus municípios e renderam a merecida premiação. O município de Cariacica, administrado por Helder Salomão, foi o primeiro do Brasil a sancionar a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa, seguindo os passos da Lei Geral Federal 123/2006.
Cariacica conta com incentivos para o empreendedorismo, criando facilidades, reduzindo a burocracia e a carga tributária. Projetos como Ciampe na Praça e Fique Legal aproximam o munícipe do poder público municipal. A Prefeitura também foi pioneira com a criação da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa.
O título de Prefeito Empreendedor foi conquistado devido ao sucesso e a transformação positiva da cidade. Um bom exemplo disso é a arrecadação que aumentou de R$ 151 milhões em 2005 para R$ 401 milhões em 2011. Quantia esta que transformou a vida do cariaciquense para melhor. Na Educação, principal plataforma da atual gestão, de 28 mil alunos em 2005, registrou-se 43 mil estudantes nas salas de aula municipais em 2011. E, para 2012, a evolução continua: serão 112 escolas, nove a mais do que no ano que passou.
Crédito e Capitalização/Formalização dos Pequenos Negócios e apoio aos Empreendedores Individuais
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, foi o único que alcançou dois prêmios de prefeito empreendedor no Estado. “Não esperava ganhar os dois, e é gratificante saber que nosso trabalho foi reconhecido. Destaco a parceria com os empresários e entidades de Cachoeiro que ajudaram a tornar esses projetos possíveis.”
Casteglione destacou que percebeu, em 2009, a ausência de uma política de incentivo aos pequenos negócios no município, onde 98% das empresas instaladas são desse porte e responsáveis por mais de 50% da geração de emprego e renda local. Diante desse quadro, iniciou o desenvolvimento de estratégias de estímulo e fortalecimento do segmento.
Entre as ações que se seguiram estão a implantação da Lei Geral Municipal da Microempresa (n°6376/2010), a revisão da legislação tributária municipal, a criação e implantação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas (Fommipe) e da Sala do Empreendedor.
Outra ação de peso foi a reestruturação do programa Nossocrédito, com a descentralização do serviço – a primeira agência do programa foi realocada, e aberta uma segunda, em uma região mais carente e populosa. Entre 2009 e 2011, os financiamentos totalizaram R$ 5,7 milhões. O montante emprestado em 2011 (R$ 2,5 milhões) é 82% maior que o registrado em 2009.
Graças aos incentivos foram abertas em Cachoeiro, no ano passado, 1500 novas micro empresas. Em 2009 e 2010 foram abertas, respectivamente, 805 e 1252 empresas desse porte.
O Fommipe tem como um dos membros o presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Cachoeiro de Itapemirim (Ampe - CI), Paulo Cesar Stelzer. “Tenho presenciado o empenho da prefeitura em apoiar os micro e pequenos empresários, com amplo e constante fortalecimento do segmento, e destaco o fórum, a lei municipal e o incentivo fiscal. Com tudo isso, acredito que foi criado no município um ambiente favorável ao desenvolvimento desses empreendimentos”, avalia.
Lei Geral Municipal
Em Vitória, capital administrada por João Coser, um dos pontos fortes do trabalho que garantiram sua premiação foi o funcionamento do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral para a implementação do tratamento diferenciado simplificado e favorecido as Micro, Pequenas, Empresas de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual. Vitória foi a primeira capital do Brasil a regulamentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
O Comitê Gestor foi criado com a finalidade de ter uma atuação forte sobre a correta aplicação da Lei Geral na cidade Vitória e envolve todas as secretarias municipais que deliberam e ocupam um importante papel na afetiva aplicação da Lei Geral em todos os âmbitos. Desde o seu funcionamento, há dois anos, o Comitê Gestor foi responsável por várias ações em defesa do segmento dos micros, pequenos e empreendedores individuais.
Segundo o prefeito João Coser, receber o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma grande satisfação. O prefeito destacou a parceria dos municípios com o Sebrae e a importância disso para o desenvolvimento econômico local.
"Realizamos recentemente em Brasília o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, numa parceira com o Sebrae, no qual discutimos o fortalecimento das cidades a partir do pequeno negocio", explicou.
Desenvolvimento Rural
No município de Castelo, a conquista do prêmio do Sebrae na categoria inédita de Promoção ao Desenvolvimento Rural pelo prefeito Cleone Nascimento foi resultado de vários investimentos, entre eles, o programa contínuo de educação ambiental nas escolas de família agrícola, na criação de agropolos, na recuperação de nascentes e na reforma e ampliação do viveiro de essências florestais do municípios.
Prêmio
Ao todo, foram 42 prefeitos inscritos no Espírito Santo. Destes, 21 tiveram seus projetos habilitados e chegaram à fase final estadual do concurso. Esses prefeitos receberam um certificado de Prefeito Finalista da 7ª edição. Os prefeitos vencedores estaduais seguem para a etapa nacional, na qual concorrem, junto aos demais estados do país, a 12 prêmios. Além dos sete destaques temáticos, será premiado o melhor projeto de cada uma das cinco regiões do país.
A premiação nacional está prevista para 15 de maio, junto à marcha dos prefeitos, em Brasília. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de incentivar prefeituras a desenvolver políticas públicas voltadas para o segmento das MPE, além de reforçar a importância do empreendedorismo nas cidades.
FONTE: Portal PT Espirito Santo
