Famílias de Nova Rosa da Penha I ganham escrituras de suas casas

Cento e oitenta famílias de Cariacica receberam neste sábado, 24, a escritura de suas casas. São moradores do bairro Rosa da Penha I beneficiados pelo programa “Minha Escritura” do Governo do Estado.

Os documentos foram entregues em solenidade realizada pela manhã, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Zaíra Manhães de Andrade.

“A maior importância de ter a escritura é ter o direito de propriedade garantido. A escritura é a garantida de que aquele imóvel pertence à família. Além disso, com o documento os proprietários vão ter a oportunidade de financiar recursos para fazer melhorias e ampliações nas suas casas”, aponta o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado.

Durante a solenidade, os moradores aguardavam ansiosos o momento de terem as escrituras nas mãos. “Quando eu cheguei aqui, há 29 anos, achava que a gente nunca ia conseguir ter um documento, então eu estou muito feliz. Eu gosto muito daqui, não tenho vontade de sair nunca”, contou dona Maria de Lurdes Lucas, de 60 anos.

Enquanto os documentos eram entregues, as crianças se divertiam na praça do bairro com brinquedos, pipoca e algodão doce.

O evento foi mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para levar melhorias para a região.

“Este momento representa a união entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cariacica para que a gente consiga dar legalidade a esses imóveis. Nós estamos fortalecendo o núcleo de legalização fundiária, mudando a legislação e aprofundando a parceria com a Prefeitura para levar esses benefícios a mais famílias do município”, destacou o Governador Renato Casagrande.

Até o final do ano, a meta é regularizar aproximadamente 1,2 mil imóveis da região, concedendo as escrituras aos respectivos moradores.

FONTE: Prefeitura de Cariacica 

João Coser: Inversão de prioridades garantiu melhoria da qualidade de vida em Vitória

O prefeito petista de Vitória (ES), João Coser, esteve nesta terça-feira (20) na sede nacional do PT, em Brasília, para uma conversa com o presidente Rui Falcão.

Coser, que está em seu segundo mandato, falou ao Portal do PT sobre a aplicação do Modo Petista de Governar na capital capixaba. Nestes quase oito anos de governo, ele destacou algumas iniciativas fundamentais, baseadas na inversão de prioridades para garantir a melhoria da qualidade de vida da população mais carente.

“O primeiro seria de fato uma gestão com a comunidade, através do debate do Orçamento Participativo, dos Conselhos, um debate muito direto. Todas as ações da prefeitura são desenvolvidas com o aval da cidade, não há nada que eu esteja fazendo lá, que não tenha a avaliação e a participação efetiva do cidadão. A segunda é conseguir fazer investimentos maiores nas partes mais simples da cidade, nas regiões mais periféricas, uma inversão real de prioridades, tanto de politicas sociais, aumentando os espaços da assistência social, com o CRAS, com os CAJUNS, quanto aumentando o investimento na saúde, na educação, fazendo obras de infraestrutura na periferia, mas também nas partes mais nobres da cidade”, ressalta o prefeito.

Coser falou também sobre a sua expectativa com relação ao desempenho do PT nas eleições municipais de 2012 no Espírito Santo.

“Eu sou uma pessoa extremamente otimista. Nós hoje temos seis cidades que nós governamos, além da capita,l duas grandes cidades na região norte e sul, mais uma na grande Vitória e duas no interior. Nossa expectativa é aumentar o número de prefeitos nas cidades do Espirito Santo, no caso especifico de Vitória nós estamos disputando eleição com a deputada Iriny Lopes, e também em Cariacica com a deputada estadual Lucia Dornelles, são duas maiores cidades do Espírito Santo. Então eu estou otimista e acho que isto também se repercute pelo Brasil afora, temos dificuldades em alguns lugares, mas nós temos condições de em função do projeto do Governo Federal,  em função das políticas desenvolvidas nas cidades que nós administramos e a própria experiência do modo petista de governar”, enfatiza.

FONTE: Portal PT Espirito Santo 

Pesquisa Firjan revela que Vitória tem excelência em gestão fiscal municipal

Um estudo inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) revelou que Vitória é a segunda capital brasileira em gestão fiscal municipal. A pesquisa foi elaborada exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional entre os anos de 2006 a 2010.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Segundo os dados apurados, só 2% das cidades obtiveram a nota geral máxima, ou seja, apenas 95 prefeituras brasileiras tiveram a gestão das contas consideradas de excelência, com conceito A.

Resultado

Vitória, que obteve nota 0,8423, ficou atrás apenas de Porto Velho, que obteve 0,8805. Em terceiro lugar ficou Porto Alegre, com 0,8017. São Paulo ficou em quarto lugar, com 0,7797. Para a realização da pesquisa foram avaliadas 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população.

Para o prefeito João Coser, o novo indicador traz resultados já conhecidos pela Administração Municipal mas que, ao serem divulgados por uma pesquisa nacional, conferem ainda mais credibilidade às ações do município. “O resultado obtido consolida a nossa responsabilidade com os recursos públicos. O estudo da Firjan nos dá tranquilidade e reafirma que temos zelo pela coisa pública e respeito ao cidadão que nos confiou a função de cuidar da cidade. Estamos colhendo aquilo que plantamos ao longo dessa gestão”, afirmou João Coser.

Importância

O objetivo da Firjan ao desenvolver o IFGF é contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, estimulando a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Anckimar Pratissolli, o índice confirma o equilíbrio entre as receitas e despesas na administração de Vitória. “A pesquisa indica que tão importante quanto ter uma boa arrecadação é saber aplicar bem os recursos arrecadados, com transparência e equilíbrio fiscal”, explicou.

FONTE: Prefeitura de Vitoria 

Vitória é a capital com melhores serviços de saúde no Brasil

A oferta e a qualidade dos serviços de saúde em Vitória renderam à capital capixaba a melhor pontuação no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus), divulgado, nesta quinta-feira (1º), pelo Ministério da Saúde.

Vitória obteve a nota 7,08, ficando na frente de Curitiba (6,96), Florianópolis (6,67), Porto Alegre (6,51), Goiânia (6,48), Belo Horizonte (6,40) e São Paulo (6,21). O município do Rio de Janeiro (4,33) ficou em último lugar entre as capitais e cidades com maior renda e infraestrutura de atendimento.

Para o prefeito João Coser, o resultado obtido por Vitória deve ser atribuído a uma série de fatores, como a ampliação da rede de atendimento em saúde, a valorização dos servidores, com a implantação do Plano de Cargos e Salários e a realização de concursos, e a criação dos centros de referência para diversos públicos.

"Esse resultado nos motiva muito. Temos ainda muitos desafios, mas estamos realizando avanços importantes", disse. Coser lembrou ainda de iniciativas como a cobertura de 79% da nossa população com o Programa de Saúde da Família e o processo de informatização, além da implantação das academias populares e as academias populares para idosos (APPIs).

Critérios

Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou, entre 2008 e 2010, o acesso da população a ações e serviços de saúde e a eficiência do sistema, ou seja, o grau dos resultados esperados, diante dos problemas de saúde da população.

Entre os 24 indicadores estão a proporção de nascidos vivos de mães que fizeram pré-natal; a realização de exames preventivos de câncer de mama e de colo do útero; número de internação para tratamentos clínicos e cirurgias de média e alta complexidade (como transplantes e cirurgias de coração e de rins); cura de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

O Idesus avalia municípios, Regiões, Estados e o país com pontuação de 0 a 10. O Brasil, como um todo, obteve nota 5,47.

FONTE: Portal PT Espirito Santo 

Vitória tem atendimento ampliado para famílias em extrema pobreza

Cerca de 3.300 famílias de Vitória que viviam em situação de extrema pobreza foram incluídas no Programa Bolsa Família.

A inclusão, realizada pelo governo Federal, teve início em agosto do ano passado e o número de beneficiários ampliou de 8.030 para 11.368 famílias, de acordo com dados de janeiro deste ano.

Segundo a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios de Vitória, Marta Baliano Caretta, a base de dados atualizada da capital contribuiu para a inclusão de mais famílias no programa.

“O governo Federal priorizou o atendimento de famílias com renda per capita de até R$ 70,00, consideradas em situação de extrema pobreza. E os municípios com uma base de dados atualizada, como Vitória, foram beneficiados”, explica.

Para Ana Paula Freires Barbosa, 24 anos, que está desempregada, a inclusão no programa veio em boa hora. “O benefício que recebo do Bolsa Família tem me auxiliado muito. Meu filho de dois anos tem intolerância a leite. Com o benefício, consigo comprar alimentos, fraldas e outros suprimentos necessários para o crescimento dele”, destaca.

É com o valor que recebe do programa, que Andreia da Silva, 40 anos, sustenta sua família. “Estou desempregada e com o Bolsa Família pago minhas despesas básicas de casa, como água, luz e alimentação. Trabalho fazendo faxinas e conto com o auxílio do benefício, porque tenho três filhos e preciso sustentá-los”, conta.

Atualização cadastral

Famílias beneficiadas pelo programa devem ficar atentas. Quem fez ou atualizou o cadastro em 2010, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu território para revisão de seus dados cadastrais. A lista com o nome dos usuários que devem fazer a atualização estará disponível em breve nos Cras, Unidades de Saúde, Escolas Municipais e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Neste mês de março, famílias que foram notificadas, por meio do extrato bancário no ano passado, mas não atualizaram o cadastro até o dia 28 de fevereiro, terão o benefício cancelado pelo governo Federal. A revisão dos dados deve ser feita de dois em dois anos ou sempre que houver alterações no endereço, renda familiar, entre outras informações que constam no Cadastro Único.

FONTE: Prefeitura de Vitoria 

Genivaldo trabalha para que estudantes tenham passe livre neste semestre

Uma das primeiras ações do deputado estadual Genivaldo Lievore (PT), logo que tomou posse na Assembleia Legislativa do ES (Ales), foi fazer uma indicação para solicitar a gratuidade do transporte coletivo a todos os estudantes do Ensino Médio.

Ainda em tramitação na Assembleia, a indicação Nº 08/2011 do deputado Genivaldo Lievore casa com a PEC que o governador Renato Casagrande enviou à Ales para ampliação do “passe livre” para alunos de instituições de ensino superior das instituições (Ufes e Ifes) e também para alunos de instituições privadas de ensino que sejam beneficiários do Prouni e Nossa Bolsa, segundo critérios sociais.

“Essa PEC é importante para garantir o acesso e a permanência também do curso superior. Isso fortalece a indicação que fiz ao governador para que se cumpra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir o transporte escolar aos alunos do Ensino Médio das áreas urbanas fora da Grande Vitória. É uma conquista da Grande Vitória, mas queremos estender aos demais municípios do interior, como Colatina, Cachoeiro, São Mateus e Linhares”, defendeu Genivaldo Lievore.

Em sua opinião, essa é uma garantia de inclusão, de acesso e permanência em sala de aula para se evitar a evasão escolar, com redução da violência e criação de novas oportunidades para os jovens.

“Estamos falando de educação, cultura e preparação do jovem para disputar o mercado de trabalho, principalmente para aqueles que não possuem uma escola perto de sua residência. Essa solicitação já foi feita ao govenador Renato Casagrande e ele se comprometeu este ano, junto com o secretário de estado da educação Klinger Barbosa Alves. O Governo está concluindo os estudos do custo desse transporte para garantir tal direito aos estudantes”, informou o deputado estadual.

Outra ação de Genivaldo foi apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio.

“Essa PEC já tramita na Ales e esperamos votar ainda neste primeiro semestre para que o aluno que tenha até 17 anos tenha obrigação de continuar matriculado para conclusão do Ensino Médio. Queremos garantir que todo o adolescente possa concluir o Ensino Médio”, frisou o deputado.

FONTE: Portal PT Espirito Santo